A Linha Ética da APAC é um canal seguro, confidencial e acessível a todas as pessoas que se relacionam com a instituição, sejam integrantes da equipe, colaboradoras terceirizadas, visitantes, parceiras, prestadoras de serviço ou integrantes da comunidade. Criada para acolher relatos de possíveis violações ao Código de Ética da organização, a Linha é gerida de forma independente pela KPMG, o que assegura a imparcialidade na apuração dos fatos e a proteção integral à identidade da pessoa denunciante.
Este FAQ reúne informações objetivas e esclarecedoras sobre o funcionamento do canal, os direitos e responsabilidades de quem realiza um relato e reafirma o compromisso da APAC com a promoção de um ambiente ético, justo e transparente, dentro e fora da instituição.
A Linha Ética é um canal de transparência da Associação Pinacoteca Arte e Cultura (APAC), onde qualquer situação que viole o Código de Ética da instituição pode ser relatada com segurança e confidencialidade. O objetivo é permitir o reporte de condutas inadequadas com garantia de sigilo e proteção contra retaliações.
O Código de Ética deve ser seguido por todos os funcionários(as), diretores(as), conselheiros(as), artistas, consultores(as), fornecedores(as), prestadores(as) de serviços e qualquer pessoa que atue em benefício ou em nome da APAC.
Não. A APAC oferece outros canais para feedbacks, elogios ou preocupações sobre equidade, direitos humanos e diversidade, como os e-mails faleconosco@pinacoteca.org.br e faleconosco@memorialdaresistenciasp.org.br. Colaboradores também podem contar com o apoio da Coordenação de Recursos Humanos, Lideranças dos Núcleos, Assessoria de Inclusão e Diversidade, Comitê de Diversidade e das Diretorias.
o Hotline: 0800-721-9569 (segunda a sexta, das 08h00 às 20h00)
o Secretária Eletrônica: disponível 24 horas, todos os dias
o E-mail: apac@linhaetica.com.br
o Correios: Caixa Postal 79518, CEP 04711-904, São Paulo
o Website: Linha Ética APAC
Sim. A pessoa denunciante pode optar pelo anonimato, embora a identificação possa facilitar a investigação ao permitir um contato mais direto para obtenção de detalhes. Em qualquer caso, a identidade da pessoa denunciante será sempre protegida.
A gestão é realizada por uma empresa externa especializada, a KPMG, que garante confidencialidade, anonimato e imparcialidade no tratamento das denúncias. Como entidade independente, a KPMG assegura que o processo de investigação seja conduzido de forma neutra e profissional, garantindo segurança a pessoa denunciante.
A denúncia é primeiramente recebida pela empresa contratada, que realiza a triagem inicial. Casos relacionados ao Código de Ética são encaminhados ao Comitê, que designa um relator para acompanhar o caso. O Comitê se reúne para deliberar sobre o plano de apuração, realiza entrevistas, coleta dados e documentos, e ao final elabora relatório conclusivo, que é encaminhado à Diretoria Geral e à Liderança da área envolvida.
o Recebimento e registro: a KPMG recebe e registra a denúncia.
o Revisão e classificação: a denúncia é analisada e categorizada (ex.: assédio, discriminação, fraudes, furtos).
o Encaminhamento e análise: o Comitê de Ética e núcleos especializados, como RH ou a Assessoria de Inclusão e Diversidade, atuam quando necessário.
o Conclusão: a KPMG emite relatórios gerenciais e, quando aplicável, fornece feedback a pessoa denunciante.
O prazo previsto é de até 45 dias, podendo ser prorrogado em casos de maior complexidade, mediante justificativa e registro no sistema de gestão de denúncias.
Após a análise do Comitê de Ética, a KPMG registra todas as informações, emite relatórios gerenciais para a APAC e, quando aplicável, fornece feedback a pessoa denunciante sobre o desfecho do caso.
Após a conclusão da denúncia, a pessoa denunciante recebe uma confirmação por e-mail com um link para acompanhamento do status diretamente na plataforma. A pessoa denunciante também será notificada de atualizações importantes das etapas, como o recebimento da denúncia e a finalização da investigação.
Sim, caso a pessoa denunciante não concorde com o desfecho, ele pode entrar em contato novamente com a Linha Ética para expressar suas preocupações e solicitar uma nova análise.
A pessoa denunciante deve manter a discrição sobre a denúncia, fornecer informações precisas e agir de boa-fé. Denúncias infundadas ou de má-fé podem resultar em sanções disciplinares.
Sim, a APAC não tolera retaliações contra quem realiza denúncias de boa-fé.
Todos os dados, documentos e informações referentes às investigações são considerados confidenciais por prazo indeterminado. Apenas membros do Comitê e pessoas diretamente envolvidas na apuração têm acesso às informações. A quebra de sigilo é considerada falta grave e pode gerar responsabilização civil, penal e administrativa.
Todas as pessoas membras do Comitê têm o dever de manter sigilo absoluto sobre documentos e informações obtidos, divulgando-os apenas quando necessário para a investigação.
O Comitê da Linha Ética é composto por três pessoas membras de áreas distintas da instituição, com dedicação não exclusiva, indicadas pela Diretoria e ratificadas pelo Conselho de Administração, para mandatos de três anos, permitida uma única recondução. Para garantir a autonomia, a isenção e a imparcialidade nas análises, é vedada a participação de pessoas que ocupem cargos de liderança ou gestão, como gerentes, coordenadores, integrantes da Diretoria, da área financeira.
A assessoria jurídica do Comitê é exercida por profissional externo, vinculado ao escritório que presta serviços jurídicos à APAC, garantindo suporte técnico qualificado e independente.
O Comitê é responsável por manter a confidencialidade, revisar e classificar denúncias, oferecer apoio às pessoas denunciantes, e reportar as situações analisadas para gestores e diretores, de acordo com as situações.
Pessoas membras do Comitê ou outras pessoas ligadas aos fatos da denúncia não participam da investigação. Se o conflito envolver uma pessoa membra do Comitê, a denúncia é encaminhada a Diretoria Geral.
Caso uma pessoa membra do Comitê esteja envolvido, ele(a) será afastado(a) automaticamente das investigações e deliberações sobre o caso.
As sanções variam conforme a gravidade e a natureza da conduta apurada. Violações graves, como fraudes, assédio moral ou sexual, discriminações, corrupção, subtração de bens ou vazamento de informações confidenciais, podem resultar em demissão por justa causa, rescisão contratual, impedimento de participação em projetos futuros e comunicação às autoridades competentes, inclusive para fins de responsabilização civil ou penal.
Infrações de menor gravidade podem ensejar medidas como advertências verbais ou formais, suspensão ou encaminhamentos para programas de orientação. No caso de fornecedores(as), prestadores(as) de serviço ou parceiros(as), as penalidades podem incluir multas contratuais, rescisão de contrato, indenizações por perdas e danos, e registro da ocorrência junto aos órgãos de controle e fiscalização competentes.
Denúncias de má-fé podem resultar em sanções disciplinares. A APAC encoraja denúncias honestas e avalia cada caso com cuidado.
O plano de investigação inclui uma análise detalhada da denúncia, identificação das partes envolvidas e perguntas-chave para orientar a investigação.
O processo investigativo foca em esclarecer se o fato realmente ocorreu, em que circunstâncias, quem está envolvido e se houve violação do Código de Ética da APAC.
Todos os documentos e registros de denúncias e investigações concluídas são mantidos sob sigilo e arquivados pela APAC.
Todos os arquivos gerados em cada uma das denúncias, são armazenados no portal da KPMG sob sigilo, com acesso restrito às partes responsáveis pela gestão do canal de denúncia.
O Comitê de Ética apresenta relatórios periódicos com as conclusões das investigações e recomendações.
Sim. Para garantir a acessibilidade, a APAC disponibiliza diversos canais de comunicação e adapta materiais conforme necessário.
Recomenda-se que a pessoa denunciante seja clara e específica sobre os fatos, incluindo datas, locais e nomes relevantes, e, se possível, forneça documentação que apoie a denúncia. A denúncia pode ser feita de forma anônima, se preferir.
Sim, a APAC oferece treinamentos regulares sobre ética e conformidade para informar funcionárias(os) sobre o uso da Linha Ética e a importância do Código de Ética.
O Comitê de Ética trabalha em parceria com áreas como Recursos Humanos e Assessoria de Inclusão e Diversidade para obter apoio especializado em casos que exigem conhecimento específico.
O abuso de função para obter vantagens ou causar danos é considerado uma violação grave e está sujeito a sanções proporcionais.
Quando a denúncia envolver lideranças da APAC, incluindo a Diretoria Geral, demais diretorias, coordenações ou gerências, a pessoa denunciada não é informada imediatamente sobre a existência da denúncia. Essa medida protege a confidencialidade, evita qualquer possibilidade de interferência e assegura a independência da apuração.
Nos casos em que a denúncia envolver o(a) Diretor(a) Geral, o caso é automaticamente encaminhado à Presidência do Conselho de Administração. Se envolver outras diretorias, coordenações ou gerências, caberá ao(à) Diretor(a) Geral, desde que não esteja implicado(a), avaliar se o caso será conduzido pelo Comitê de Ética ou pelo Conselho de Administração.
É importante ressaltar que a pessoa denunciada não participa do processo de apuração, mas será formalmente comunicada e terá oportunidade de apresentar sua defesa no momento adequado. Esses protocolos garantem que nenhuma pessoa denunciada ou diretamente envolvida tenha qualquer influência sobre a investigação, reforçando o compromisso da APAC com a escuta ética, a transparência e a responsabilização institucional.
A APAC reafirma, por meio deste documento, seu compromisso inegociável com a ética, o respeito às diversidades, a integridade nas relações institucionais e a promoção de um ambiente de trabalho justo, seguro e responsável. O fortalecimento da cultura organizacional depende da confiança nas estruturas internas, da transparência dos processos e da escuta ativa diante de condutas que ferem os princípios que nos regem.
A Linha Ética é mais do que um canal de denúncia, é um instrumento de responsabilidade coletiva e corresponsabilidade institucional. Ao garantir procedimentos rigorosos, independência nas apurações e proteção às pessoas envolvidas, consolidamos uma governança sensível às complexidades humanas e rigorosa no enfrentamento das violações. Seguiremos comprometidos com o aprimoramento contínuo de nossas práticas, sustentados por uma política institucional que coloca os direitos humanos, a equidade e a justiça no centro de todas as nossas ações.
Pinacoteca Arte e Cultura – APAC
